Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governo de Wilson Lima (União) enviou recentemente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê um orçamento total estimado em R$ 31,4 bilhões, ligeiramente maior que os R$ 30,1 bilhões do ano anterior.
Com essa proposta, os deputados estaduais serão beneficiados com um montante maior destinado a emendas parlamentares, totalizando R$ 532,8 milhões, o que supera o orçamento conjunto das secretarias de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, que totalizam R$ 303,6 milhões.
Leia também: Ex-secretário de Saúde, Anoar Samad é condenado a devolver mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos
Embora o orçamento seja bilionário, a Secretaria de Esporte, por exemplo, terá um orçamento de R$ 39,1 milhões, ou seja, 0,13% do total estadual. A pasta é responsável por iniciativas como o Programa PELCI (Esporte e Lazer na Capital e Interior), o Bolsa Esporte, e a gestão de espaços esportivos como a Arena da Amazônia.
A Cultura também terá recursos limitados, com R$ 183,7 milhões. Esse orçamento cobre a realização e apoio a festas populares na capital e interior, a preservação do patrimônio histórico e cultural, a formação técnica de músicos, e grandes eventos como o Festival de Parintins.
Já a Secretaria de Meio Ambiente, que enfrenta desafios climáticos crescentes, conta com R$ 80,8 milhões, apenas 0,26% do orçamento. O valor destinado será utilizado para o estado enfrentar secas recordes, como em 2023 e 2024, e um aumento das queimadas, com 24,7 mil focos de incêndio até o momento, superando em 26% o total de 2023.
Mais da metade desse orçamento vai para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), responsável pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além da educação ambiental.
Em contraste, as emendas parlamentares impositivas, que o governo é obrigado a executar, somam R$ 532,8 milhões, superando em mais de 75% o orçamento combinado das secretarias de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, que chega a R$ 303,6 milhões.
Esses recursos destinam-se a atender demandas específicas dos deputados estaduais, que têm liberdade para alocar os valores em diversas áreas, incluindo entidades privadas, como ONGs (Organizações Não Governamentais), institutos e clubes esportivos.