Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um caso que chamou a atenção nacional foi o assassinato da artista circense Julieta Hernández, em dezembro do ano passado, em 2023, no município de Presidente Figueiredo, a 126 quilômetros de Manaus. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.
O principal questionamento dos familiares, da defesa e da União Brasileira de Mulheres é que o crime [cuja denúncia foi recebida como latrocínio] seja reclassificado como feminicídio. Para a defesa, houve manifestações de gênero e xenofobia. A reclassificação do assassinato foi discutida nesta segunda-feira, 10/6, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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O latrocínio é definido como o assalto à mão armada, no qual o efeito da arma pode não ir além da intimidação ou homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima. Já o feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima, no entanto, as definições variam dependendo do contexto cultural.
Para a Ouvidora-Geral da Mulher do Ministério Público do Amazonas (MPAM) o caso de Julieta é paradigmático.
“Nos faz refletir sobre outros casos de violência contra a mulher. A adoção da perspectiva de gênero é dever não somente do Poder Judiciário, mas de todas as funções essenciais da justiça e da sociedade civil.”
Procuradora de Justiça Jussara Pordeus
O encontro realizado no Tribunal contou com participação da Ouvidoria-Geral do MPAM, que solicitou a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, encaminhasse nota técnica sobre o caso à Ouvidoria da Mulher do MPAM para que as manifestações sobre as motivações de gênero do caso fossem devidamente encaminhadas à Promotoria da Comarca de Presidente Figueiredo.
Andamento processual do caso
Na última sexta-feira, 7/6, a Ouvidoria da Mulher encaminhou um pedido de informação, subscrito pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, ao procurador-geral de Justiça (PGJ), solicitando informações sobre o andamento processual do caso de Julieta.
Sobre o crime, a artista de circo e migrante venezuelana , Julieta Hernández, atravessava o Brasil de bicicleta. Saiu do Rio de Janeiro em direção a Puerto Ordaz, na Venezuela, onde sua mãe reside. No caminho, dormia onde era possível.
Segundo o relato da irmã de Julieta, a vítima sentiu compaixão de algumas crianças que encontrou pelo caminho e que diziam estar com fome. Ao segui-las, chegou na hospedaria Espaço Cultural Mestre Gato, de propriedade dos pais das crianças, e por causa delas decidiu ficar mais um dia no município de Presidente Figueiredo. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.
“Julieta era revolucionária. Era mulher, artista circense e migrante venezuelana. Autointitulava-se cicloativista e era ciente de como era referência para mulheres que desejam viajar sozinhas, ou escolhiam profissões que são geralmente dominadas por homens”, destacou Sofia Cecília Hernández, irmã da vítima.
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Órgãos reunidos
Participara da reunião, nesta segunda-feira, além da ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Pordeus: a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM; a juíza auxiliar da Presidência, Vanessa Mota; a deputada estadual Alessandra Campelo; a presidente da União Brasileira de Mulheres, Vanja Andrea Santos; a irmã de Julieta, Sofia Cecília Hernández Martinez; a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, representando a ministra das Mulheres Cida Gonçalves.
O advogado de Julieta, Carlos Nicodemos; a ouvidora-geral do Ministério das Mulheres, Graziele Dias; a professora Dora Brasil, representante do Conselho Estadual do Ministério das Mulheres; o promotor de Justiça titular da 99ª Promotoria de Justiça de Manaus atuante no Juizado Especializado em Violência Doméstica, Felipe Fish; e a defensora pública Carol Carvalho também participaram da reunião.