Redação Rios
BRASIL – O Ministério da Defesa do Brasil anunciou medidas adicionais para intensificar a presença militar em Roraima, em meio à escalada de tensões nos dias que antecedem o referendo da Venezuela. A votação, agendada para domingo, 3/11, busca anexar a disputada região do Essequibo, representando 75% do território da Guiana.
Em comunicado oficial, a pasta informou que está monitorando de perto a crise e reforçou as operações de defesa na fronteira ao norte do país, visando uma presença militar maior.
“As ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país promovendo maior presença militar”, informou o ministério em nota.
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Apesar da crescente preocupação, o Itamaraty optou por não se posicionar sobre o referendo promovido pela ditadura de Nicolás Maduro, enfatizando que, do ponto de vista brasileiro, é uma questão interna da Venezuela. Gisela Padovan, secretária do Ministério de Relações Exteriores para América Latina e Caribe, expressou apreensão com o ambiente tenso entre os países vizinhos, mas manifestou confiança de que a disputa será resolvida de maneira pacífica.
Em meio à crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja um encontro com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante sua visita a Dubai para a COP28, a conferência da ONU sobre o clima. A reunião, agendada para esta sexta-feira, busca explorar oportunidades de diálogo entre os países, numa tentativa do Brasil de mediar a situação delicada na região.
A disputa
O território disputado de 160 mil km², administrado pela Guiana, enfrenta crescente tensão devido à antiga reivindicação de Caracas sobre a região, rica em depósitos de petróleo, minerais e destaque para as cataratas Kaieteur. Com uma população de 125 mil habitantes, representando mais de 15% do total nacional, a área, onde o inglês é predominante, compõe 75% do território guianense.
A Guiana baseia sua administração na fronteira estabelecida em 1899 por um tribunal de arbitragem, buscando agora validação na Corte Internacional de Justiça (CIJ). Caracas, por outro lado, argumenta que o rio Essequibo, historicamente, serve como fronteira natural e apela ao Acordo de Genebra de 1966.
Assinado em 1966 (antes da independência da Guiana do Reino Unido), o acordo anula a decisão anterior e estabelece as bases para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.
O referendo deste domingo, contendo cinco perguntas, inclui a possível incorporação do Essequibo ao território venezuelano e a concessão de nacionalidade aos habitantes da região. Embora sem consequências legais diretas, autoridades venezuelanas esperam que a votação reforce suas reivindicações territoriais.
“Está surgindo a união de todos os venezuelanos em um grande consenso: defender a Venezuela”, disse o presidente Nicolás Maduro na quarta-feira em um evento político. A Guiana, por sua vez, considera que o referendo é uma “violação das leis internacionais”.
*Com informações da Agência Estado