Mês de agosto chegou e com ele as comemorações relativas ao Dia do Advogado, modernamente para acomodar as novas tendências, o Dia da Advocacia e da Justiça, celebrado no dia 11 de agosto, tradicionalmente há festejos os mais variados e para todos os gostos, feijoadas, shows, apresentações, corridas, simpósios e, é claro, o esperado Baile do Rubi com as suas aguardadas atrações locais e nacionais.
Em meio a esta miríade de festejos chamou à atenção deste articulista, também advogado, sobre o real significado desta data, afinal momentos como estes não devem servir somente para festas, mas pensamos nós, também para reflexão. Nesta senda e levando-se em consideração as últimas notícias sobre a classe aqui e alhures, lançamo-nos a indagar de onde viemos e para onde vamos ou, se preferir, qual a alma da advocacia em nossos tempos, particularmente corporificada na figura da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desde a sua criação a Ordem dos Advogados do Brasil tem sido a entidade corporativa de representação da classe dos Advogados brasileiros, incorporando o ideário destes profissionais em seu espírito, configurado nos valores liberdade, legalidade, humanismo e aperfeiçoamento da ordem jurídica.
Não é difícil concluir que na quadra histórica em que vivemos estes valores, tão caros a advocacia e quem sabe a toda a sociedade brasileira, estão de certo dormentes, vez após outra ouvem-se vozes que ecoam um passado que nenhum de nós gostaria de rever, passado este repleto de desmandos de autoridades, desrespeito a prerrogativas, vilipêndio a direitos, tentativas de subordinação da classe advocatícia aos comandos de interesses particulares em detrimento dos anseios coletivos, e agora um particular e nefasto subproduto, o silêncio ensurdecedor da única classe profissional cuja inserção no texto constitucional garantiu-lhe ser a voz dos pleitos sociais.
Claro que não se está aqui a ser o arauto de mazelas e desgraças, afinal é preciso que igualmente se diga que muito avançamos na conquista de direitos, lembremo-nos que no passado a advocacia sempre que foi acionada para atender ao chamado das mais diversas causas de interesse nacional não somente respondeu a estes chamados como em diversas ocasiões foi protagonista e pioneira nos debates, vide por exemplo a abertura democrática em nosso país, o julgamento de presos políticos, a campanha pelas Diretas Já, permitindo que finalmente a cidadania pudesse ser exercida na escolha do Presidente da República.
O que chamamos a atenção neste 11 de agosto é o fato de que parece que nossas glórias e vitórias do passado ficaram lá, no passado. Pensemos juntos e tentemos lembrar de alguma causa de interesse nacional ou mesmo local relevante em que tenhamos ouvido a veemência da voz da advocacia, quais são hoje os nossos expoentes, nossas causas, por que ou por quem lutamos como classe? Que figuras de destaque da advocacia ganham hoje a atenção nacional ou local pelo seu trabalho na defesa de direitos daqueles que mais necessitam? Onde estão os Luiz Gama, Ruy Barbosa, Heráclito de Sobral Pinto, as Myrthes Gomes de Campos, Esperança Garcia de hoje? Onde está em última análise a alma da advocacia?
O que chamamos de “Alma da Advocacia” para os efeitos de nossa reflexão neste nosso dia é justamente aquilo que nos impulsionou a escolhermos esta digna e combatente profissão, penso que todos em dado momento de nossa vida nos deparamos com a vontade, o desejo de fazer algo que ultrapassasse nós mesmos, que desse mais significado a escolha profissional que fizemos, pelo que gostaríamos de ser lembrados, sem desprezar todas as outras profissões cuja importância é igualmente indiscutível, mas operadores do Direito em sua essência são ao seu modo, revolucionários, procuram dar voz a quem não tem, defendem os direitos e procuram trazer um fio de esperança aos desesperançados, isso sim pensamos é a arte da advocacia em sua essência, a sua alma.
Neste dia da Advocacia temos o que comemorar certamente, afinal a despeito das intempéries e de mares por vezes agitados, nossa nau continua navegando, contudo, precisamos refletir sobre qual o nosso destino e os comandantes dessa embarcação, se aptos e realmente dispostos a guiar este navio enfrentando a força dos ventos e das ondas ou a permanecer na segurança do porto, com amarras, ancorado em um falso sentido de missão, um escaler em meio a navios de guerra.
Nas palavras do imortal Sobral Pinto, por ocasião da sessão comemorativa dos cinquenta anos da OAB em 1980, realizada pelo Conselho Federal: “Conscientes de sua nobre missão, os advogados brasileiros, nas horas de crise constitucional, em que predominam a força, o abuso e a opressão, eles têm sabido enfrentar riscos e perigos para acudirem os ameaçados, perseguidos e torturados, seguros de que a Ordem dos Advogados, pelo seu Conselho Federal e pelos seus Conselhos Seccionais dos Estados, sairão sempre, como têm saído, em defesa de sua atuação legal e de sua pessoa, ameaçada ou desrespeitada”.
Importa recordar e viver, resgatar o verdadeiro significado destas palavras, a nossa alma. Aproveito o ensejo para estender a todos os colegas e irmãos da advocacia os votos de muito sucesso, confiando na esperança de dias melhores, de que vale a pena lutar pela advocacia que queremos, digo isso em especial aos colegas das “trincheiras”, aqueles que por vezes são barrados nas portas de fóruns, que tem que praticamente se despir para entrar em unidades prisionais para falar com seus constituintes, que se deparam com os mais variados desafios para exercer sua profissão, por vezes incompreendidos, aviltados, desnecessariamente segregados, os que são exercitam a arte da paciência a aguardar os atendimentos em balcões virtuais ou não, que caminham de sol a sol, de jovens colegas, aqueles, como disse um amigo, que vestem “um terno da Riachuelo”, que não poderão participar dos variados festejos pois sua anuidade não se encontra em dia, pois é necessário primeiro sobreviver para após arcar com suas responsabilidades, as colegas advogadas, com a dificuldade a mais por serem mulheres em ambientes de justiça ainda predominantemente masculinos, alvos “mais fáceis” de desmandos e tentativas de intimidação, nossos colegas do interior, deste país chamado Amazonas, por vezes esquecidos, distantes do necessário apoio institucional, mas que brava e arduamente levam a diante a nobre missão de advogar.
