Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O requerimento que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vem sendo chamada de ‘CPI da Comunicação’, já conta com aval de 13 parlamentares e está a uma assinatura para ser instaurada.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou com o vereador Rodrigo Guedes (Podemos), um dos políticos que propôs a ‘CPI’, sobre a articulação para conseguir a última assinatura para a instauração da Comissão. “Acredito que nesta quarta-feira, 27/3, vamos conseguir essa assinatura”, disse.
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Os vereadores Allan Campelo e Daniel Vasconcelos, ambos do (Podemos), Ivo Neto (PMB), Marcio Tavares e João Carlos, do (Republicanos), já sinalizaram, segundo Guedes, a intenção de assinar a CPI.
Ao se efetivar a 14ª assinatura, o documento seguirá para apreciação do presidente Caio André (Podemos) para juízo de admissibilidade, quando o objeto da CPI é fato certo, determinado e da competência municipal.
“Acredito que tanto a presidência da CMM, quanto a procuradoria da Casa Legislativa vão dar parecer parecer favorável a CPI”, disse o parlamentar.
Uma vez instalada a CPI da Comunicação, haverá outros tramite regimentais na CMM: como a eleição dos membros da Comissão que, segundo o vereador Rodrigo Guedes, vão ser escolhidos por blocos partidários. “Quem tiver mais blocos vai indicar os membros da CPI”, explicou.
O requerimento para instaurar a CPI foi apresentado pelos vereadores William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Republicanos) e Rodrigo Guedes (Podemos). Além dos três vereadores que propõem a CPI, já assinaram o requerimento Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PP), Everton Assis (União Brasil), Lissandro Breval (Avante), professora Jacqueline (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Bessa (Solidariedade), Jaildo Oliveira (PV), Glória Carrate (PL) e Raiff Matos (DC).
O que é uma CPI?
A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria Casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente. Na esfera municipal seu nome correto é Comissão Especial de Inquérito.
O objetivo da Comissão é apurar uma denúncia sobre possível pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado nacionalmente pelo Portal Metrópoles, no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no prédio da Prefeitura de Manaus.
Na avaliação dos parlamentares, a denúncia feita pelo veículo jornalístico caracteriza possíveis atos de improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie aos possíveis prestadores de serviços.
“Vídeo é manipulado”, diz secretário da Semcom
O secretário da Semcom, Israel Conte, esteve no plenário Adriano Jorge, na última quarta-feira, 20/3. Na tribuna, em sessão presidida pelo vereador Caio André (Podemos), o titular da pasta apresentou um laudo pericial feito pela empresa particular “Smart Perícias” e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Israel Conte informou que, conforme atestou a empresa, o vídeo é manipulado.