Redação Rios
BRASIL – Comunicado pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde, a Comissão Interministerial anunciou nesta quarta-feira, 4/10, o novo edital do Programa Mais Médicos para a abertura de cursos de Medicina. Este terceiro edital, lançado desde a criação do programa em 2013, oferece a oportunidade de 5.700 vagas para novos cursos de Medicina, 2.000 vagas para expansão de cursos em universidades privadas e mais 2.000 vagas em universidades federais, seja para expandir cursos existentes ou criar novos.
O objetivo central é descentralizar a oferta de cursos de Medicina, levando mais profissionais a áreas com escassez de médicos e incentivando sua permanência nessas regiões após a graduação, com foco especial na residência médica.
O governo busca atingir, em 10 anos, a meta de 3,3 médicos por mil habitantes, recomendada pela OCDE. Para alcançar esse objetivo, planeja abrir 10.000 novas vagas de medicina no país durante a próxima década.
Para isso, foram identificadas 116 regiões de saúde com critérios específicos para a abertura de cursos de Medicina privados, excluindo áreas onde as universidades federais já planejam expansão.
As Instituições de Ensino Superior (IES) podem apresentar propostas para a abertura de cursos, com regras definidas pelo edital. O número máximo de propostas por mantenedora de IES é de duas, e a capacidade financeira não é necessária para IES cadastradas há mais de 20 anos, a fim de promover a diversidade de instituições.
As IES serão selecionadas com base em uma pontuação que considera fatores como planos de contribuição para o sistema de saúde público, oferta de residência médica, bolsas para alunos, ações afirmativas e formação de docentes em saúde. Além disso, a experiência da mantenedora e a promoção da descentralização receberão incentivos adicionais na avaliação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que houve colaboração com associações médicas, educacionais e legisladores para desenvolver este edital, visando à integração entre regiões com menor acesso a médicos, conhecidas como “vazios assistenciais”.
O edital será publicado nesta quarta em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
*Com informações da Agência Estado