Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As ruas de Manaus amanheceram neste domingo, 2/10, tomadas por “santinhos”, o que caracteriza crime de boca de urna, por se tratar de propaganda irregular. Os candidatos envolvidos podem ser punidos com multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
As vias públicas próximas aos locais de votação são os principais alvos dessa prática. Exemplos como a Escola Estadual São Luiz Gonzaga e as escolas municipais Ana Sena Rodrigues e Profª Marly Barbosa Garganta, localizadas nas zonas Norte e Leste de Manaus.
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Crime
O “derramamento” ou “derrame” de santinhos é uma prática comum e criminosa em vésperas de eleições, especialmente durante a madrugada, em locais próximos às seções eleitorais. A intenção é influenciar eleitores indecisos às vésperas do pleito.
A prática é ilegal, e a pena prevista é detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade. Em casos mais graves, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A legislação eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda no dia da votação, conhecida como “boca de urna”.
Espalhar santinhos é uma forma de beneficiar candidatos e partidos, buscando persuadir eleitores no último momento.
Candidatos podem ser responsabilizados pela conduta, pois o material de campanha é registrado oficialmente, e cabe a eles a responsabilidade pela distribuição e posterior limpeza desse material, conforme estabelece a lei eleitoral.