Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A nova portaria do Ministério da Saúde (MS) assinada pela ministra Nísia Trindade na última sexta-feira, 8/11, destinou mais de R$ 51 milhões para combater os prejuízos causados pelas queimadas e pela seca que atingem o Amazonas neste ano.
De acordo com o MS, o repasse considerou “crédito extraordinário” em favor de órgãos do Poder Executivo, para providenciar recursos com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo aumento de focos de incêndio, agravamento da seca e crises climáticas no país.
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Os recursos serão aplicados no programa de atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade, e são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde. As medidas estão de acordo com o respectivo processo da portaria.
“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso estabelecido nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com o processo de pagamento instruído”, diz o documento.
O Amazonas tem, atualmente, 62 cidades em estado de emergência por causa das queimadas e da estiagem. A Defesa Civil do estado registrou 291 focos de incêndio até o último domingo, 10.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) visitou o estado no início de outubro, e prometeu liberar as verbas para o estado diminuir os efeitos dos fenômenos climáticos.
Do valor total, a Secretaria de Estado do Amazonas (SES-AM) e Secretaria de Estado de Saúde do Acre recebem R$ 4,7 Milhões. O restante dos R$ 46.5 Milhões foi distribuído entre 37 municípios do AM.