Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), e seu ex-secretário do Trabalho, Empreendedorismo e inovação, Radyr Júnior, são alvos de uma denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por superfaturamento milionário na compra de kits de manicure para o programa “Empreende Manaus”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acatou uma representação do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que investiga a compra de materiais de manicure no valor total de R$ 511.815,00, conforme o Pregão Eletrônico nº 139/2023.
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A denúncia aponta que o município comprou estufas de esterilização e kits de manicure por valores muito superiores aos praticados no mercado. As estufas foram adquiridas por R$ 460, enquanto o preço médio em lojas online é de R$ 130 a R$ 190. Da mesma forma, os kits de manicure, comprados por R$ 285, são encontrados por cerca de R$ 44 em plataformas de venda online.
Os materiais foram fornecidos pela RM Comércio de Autopeças, uma oficina mecânica.
Além do superfaturamento, a denúncia questiona a adequação dos equipamentos adquiridos. As estufas compradas são eficazes apenas para esterilizar instrumentos metálicos, enquanto instrumentos de outros materiais, como borracha e plástico, necessitam de autoclaves, conforme regulamentação da Anvisa.
A denúncia também levanta suspeitas sobre o processo de licitação, já que a empresa fornecedora, RM Comércio de Autopeças, é uma oficina mecânica, o que gera questionamentos sobre a regularidade do contrato.
“A referida empresa fornecedora dos itens de manicure é a RM Comércio de Autopeças, que atua como oficina mecânica com o nome fantasia MUT TROCA, inscrita sob CNPJ: 10.466.439/0001-68, que tem como atividade principal o comércio de peças para veículos automotores, o que indica mais um quesito de Improbidade Administrativa, em que há fortes indícios de fraude á licitação por meio de favorecimento à uma empresa que, além de não atuar na área dos equipamentos fornecidos, ainda superfaturou os valores aplicados“, diz a representação.
Vale lembrar que o ex-secretário municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) foi exonerado da pasta para concorrer ao cargo de vereador nas eleições de 2024. Ele não foi eleito, obtendo 4.609 votos no primeiro turno.
Veja representação: