Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O apresentador José Siqueira Barros Júnior, da 58 anos, foi condenado pela Justiça do Amazonas a dois anos e 200 dias de prisão, convertidos em medidas restritivas de direitos, por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+ durante seu programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica.
A decisão judicial da juíza Patrícia Macedo de Campos, da 8ª Vara Criminal de Manaus, julgou procedente a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou discursos preconceituosos e ofensivos proferidos em rede nacional.
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Para a juíza Patrícia Campos, o apresentador foi condenado ainda a pagamento de multa por entender que ele extrapolou os limites do direito à informação e à manifestação ao empregar termos odiosos e preconceituosos de forma sensacionalista à referida comunidade.
Na peça de acusação, a Promotora de Justiça Lucíola Lima, do MPAM, narrou que o jornalista incitou, nos dias 18/6 e 25/6 de 2021, a discriminação de raça durante transmissão de seu programa de televisão. Durante os programas, Sikêra Jr teria falado: “Já pensou ter um filho ‘viado’ e não poder matar?”, “Se você quer dar esse rabo, dê! Mas não leve as crianças não. Bando de raça do cão!”, entre outros.
Em sua defesa, o apresentador disse que suas palavras foram mal interpretadas e que não tinha o desejo de ofender alguém. De acordo com ele, os comentários feitos foram direcionados à uma campanha publicitária da empresa Burger King, que envolvia, para ele, a participação de crianças em um contexto de normalização de relacionamentos homoafetivos.
De acordo com a justiça, no entanto, mesmo que o réu não concorde com a orientação sexual de terceiros e acredite que a respectiva propaganda esteja “normalizando casais homoafetivos”, isso não lhe confere o direito de ofender ou propagar discursos de ódio. Da decisão, cabe recurso.
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