Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Manifestações recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado debate entre cientistas políticos sobre até que ponto vai a neutralidade política de magistrados que cumprem papel essencialmente jurídico. Nos últimos meses, declarações emitidas por ministros como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso têm causado acaloradas discussões e acirramento no embate ideológico do país.
Um dos ministros que está no centro das polêmicas é Luís Roberto Barroso. Suas declarações acerca da direita e do bolsonarismo têm sido interpretadas por alguns como “críticas contundentes”. A polarização política que permeia o país tem sido um elemento chave nesse contexto, tornando as manifestações políticas de figuras proeminentes como Barroso, alvo de atenção e discussão.
“O magistrado deve se pronunciar apenas nos autos dos processos, evitando participar de eventos políticos e não se envolvendo politicamente em sua vida profissional e pessoal. Agir de forma contrária à lei da magistratura pode desestabilizar o poder judiciário, e é preciso que o Conselho Nacional de Justiça atue com rigor para evitar que ministros de estado e juízes misturem seus interesses pessoais e ideológicos com as atribuições do poder judiciário”
Carlos Santiago, cientista político
No Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Brasília na noite do dia 12 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso fez críticas à oposição, afirmando: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. Essa declaração provocou uma forte reação por parte de parlamentares opositores, que acusaram o magistrado de tomar um posicionamento político e anunciaram a intenção de entrar com pedido de impeachment.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), questionou a posição do ministro. “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulopetismo’.”
Após a controvérsia, Barroso publicou uma nota se retratando de suas declarações. “Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou o ministro em sua retratação.
Para Santiago, o comportamento de Barroso não foi o adequado e esperado para um ministro. “O ministro Luís Barroso deu um péssimo exemplo para a magistratura e para o ordenamento jurídico do Brasil”, disse Carlos.
“Se foi no sentido de ‘derrotamos o bolsonarismo, derrotamos o PL do ex-presidente Bolsonaro’ eu acredito que não é função de um ministro falar isso, assim como não é função do presidente Lula, nem do ex-presidente Bolsonaro, insuflar a população quanto as instituições democráticas”
Helso Filho, cientista político
![STF-Sessao-RobertoBarroso-ForumPrivilegiado-23nov2017_FotoSergioLima](https://www.riosdenoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/07/barroso-stf.jpg)
Manifestações proibidas
O episódio levanta uma questão importante: as manifestações político-partidárias são proibidas para membros da magistratura, e o Conselho Nacional de Justiça tem intensificado a vigilância sobre essa questão. A pressão sobre Barroso é ainda maior, uma vez que ele assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça em outubro, o maior órgão de controle do Poder Judiciário, responsável por julgar a conduta de juízes de todo o país, inclusive em casos de manifestações político-partidárias.
“As manifestações político-partidárias faz parte de um estado democrático de direito, isso não é invenção brasileira. Não cabe a magistrados ter partido político, inclusive é proibido ser filiado a algum. No entanto, é difícil para um magistrado quando ele está fundamentando uma decisão, não deixa de ser política. O que não deveria é fazer projetismo de partidos, isso não cabe ao magistrado”, relatou Filho.
O ministro já rebateu, em outra oportunidade, manifestação contrária a ele. Em novembro do ano passado, após as eleições presidenciais, Barroso foi hostilizado em Nova York, nos Estados Unidos, por uma manifestante que protestava contra a derrota de Bolsonaro nas urnas e pregava intervenção militar. Irritado, Barroso respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”.
Outro ministro que tem apresentado opiniões políticas é Gilmar Mendes. O magistrado se manifestou politicamente, em uma das ocasiões fez diversas críticas ao deputado cassado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) durante um evento online organizado pelo grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao campo progressista e críticos contumazes dos principais nomes da operação.
Ao criticar o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, o ministro disse que a arrecadação de doações via pix que o ex-deputado recebeu representa “o novo contato com a espiritualidade, a espiritualidade do dinheiro”.
O evento do qual Gilmar participou era um tributo ao ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que faleceu no começo de julho. O grupo Prerrogativas se notabilizou por sua críticas à Lava Jato e foi criado para atuar contra decisões classificadas por eles como arbitrárias no âmbito da operação conduzida por Deltan.
Essas declarações geraram polêmica e alimentaram ainda mais o debate sobre o envolvimento político dos ministros do STF. Para Helso essas declarações podem “gerar grande impacto”, pois independente da posição, vai haver pessoas que se identificam e outras não.
“Uma manifestação, principalmente quando esse político tem uma liderança, pode ser inadequada e gera grande impacto. Imagina se um grande líder político falar pra não respeitar uma decisão do superior, uma decisão da justiça, isso vai gerar um impacto imenso. Não vai ser a totalidade mas uma parte das pessoas vai seguir por ter o mesmo pensamento ideológico, então os políticos precisam ter responsabilidade pois eles conseguem influenciar muitas pessoas”, ressaltou Helso.
![gilmar-mendes](https://www.riosdenoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/07/gilmar-mendes.jpg)
Redes sociais bloqueadas
Outro exemplo de manifestação que gerou até bloqueio de contas em redes sociais, foi com o juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais de Manaus (AM).
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão foi quem determinou a abertura de Reclamação Disciplinar contra Valois para investigação de “conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas redes sociais”.
![](https://www.riosdenoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/07/luis-carlos-valois.webp)
A equipe do portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o juíz Luís Carlos Valois, que informou que não poderia falar sobre o processo pois ainda está em andamento e corre em segredo de justiça.
A medida que o debate sobre as manifestações políticas dos ministros do STF continua, é importante que sejam encontrados caminhos para garantir a imparcialidade do poder judiciário, assegurando assim a sua função primordial de guardião da Constituição e de garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos.