Redação Rios
BRASIL – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, diz ter “derrotado bolsonarismo” durante seu discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Brasília na noite de quarta-feira, 12/7.
As declarações do ministro geraram grande repercussão e parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram a intenção de entrar com um pedido de impeachment contra o magistrado.
As críticas de Barroso surgiram em resposta a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do ministro, o chamando de “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”, em referência aos votos do magistrado sobre o piso salarial da categoria e o processo de impeachment da presidente Dima Rousseff (PT). O ministro foi vaiado pelos manifestantes.
Durante seu discurso, Barroso destacou: “Eu saio daqui com energia renovada. Pela concordância e discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura. Nós derrotamos a tortura. Nós derrotamos o bolsonarismo. Para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Oposição se manifesta
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que a oposição entrará com um pedido de impeachment alegando que o ministro “exerce atividade político-partidária”. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, declarou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a declaração de Barroso como uma “atuação contra uma força política”. “Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.”
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), também apoiou o pedido de abertura de impeachment do ministro. “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’.”
Em novembro do ano passado, após as eleições presidenciais, Barroso foi hostilizado por um manifestante apoiador de Bolsonaro durante uma visita a Nova York, nos Estados Unidos. O manifestante protestava contra o resultado das eleições e defendia a intervenção militar. Na ocasião, Barroso respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”.
Impeachment de ministro do STF
O Senado é responsável por iniciar o processo de impeachment de ministros do STF. Em teoria, qualquer cidadão pode apresentar a denúncia para iniciar o pedido. O ministro Alexandre de Moraes, principal alvo do bolsonarismo, é alvo de 60 pedidos de impeachment.
Um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Exercer atividade político-partidária é um deles. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles costuma ser a gaveta, e o pedido fica parado.
*Com informações da Agência Estado