Redação Rios
MANAUS (AM) – Nesta terça-feira, 12/3, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) esclarece que a obra onde ocorreu um acidente após um desbarrancamento no conjunto Duque de Caxias, no bairro Flores, na zona Centro-Sul, está sem licença para a operação.
Uma equipe da Divisão de Controle (Dicon) foi enviada ao local e durante fiscalização fez notificação, embargo, autuação e interdição da área.
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Durante os trabalhos na obra ilegal dois operários foram soterrados por barro. Eles foram retirados após uma operação de resgate que envolveu Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar, Defesa Civil e perícia.
De acordo com o Implurb, a obra vai continuar embargada e interditada, sem qualquer movimentação. O proprietário foi notificado a comparecer ao Instituto para a regularizar e/ou licenciar a obra, estando sujeito a medidas cabíveis previstas na legislação caso ocorra o descumprimento da lei.
Fiscalização
Denúncias sobre obras irregulares, ocupações de calçadas ilegais e afins são atendidas pelo Disque Denúncia, que recebe demandas para controle e ordenamento urbano, como de obstruções e construções em calçadas e logradouros públicos, pelo (92) 3625-9305 ou 161, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e pelo e-mail, disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
*Com informações da assessoria