Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 19/11, a votação do projeto de lei complementar ...
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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 19/11, a votação do projeto de lei complementar ...
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia nessa quinta-feira, 11/7.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa última quarta-feira, 10/7, o texto que regulamenta a Reforma Tributária.
Lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, ...
A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur ...
A parlamentar discursava sobre uma matéria a qual ela era relatora no colegiado, até que sentiu falta de ar e ...
A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites como ...
Matheus Jennings, especialista em direito do consumidor, avaliou o projeto e destacou que a iniciativa legislativa resguarda o consumidor.
O Projeto de Lei Nº 4994/2023, que reconhece a BR-319 como infraestrutura crítica e essencial para o desenvolvimento da Amazônia.
A aprovação da PEC nº 45/2019, da Reforma Tributária, na quarta-feira, no Senado Federal, garante os incentivos fiscais da ZFM.
