Congresso Nacional promulga emenda constitucional da reforma tributária
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, 2/12, a emenda constitucional 132/2023, que ...
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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Nesta quinta-feira, 14/12, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da ...
O trabalho de deputados e senadores é considerado ótimo ou bom por 18% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha divulgada no ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da ...
Redação Rios BRASIL - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciou nesta sexta-feira, 29/9, ...
Redação Rios SÃO PAULO (SP) - A Câmara aprovou na quarta-feira, 27/9, uma medida provisória (MP) que libera recursos para ...
A autora do projeto é a deputada Chris Tonietto, que coleta assinaturas para aprovar o pedido de urgência e votar ...
O presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, cobrou avanços no Congresso de uma regulação do uso ...