Descriminalização do porte de maconha é rejeitada por eleitores de Bolsonaro e Lula
Eleitores que votaram em Lula da Silva e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 não concorda com a descriminalização do ...
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Eleitores que votaram em Lula da Silva e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 não concorda com a descriminalização do ...
A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena de prisão. Com isso, os ministros declararam que ...
O STF retoma o julgamento para fixar a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e ...
Redação Rios MANAUS (AM) - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte ...
O STF retoma nesta terça-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão começa ...
A PEC que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na CCJ da Câmara ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não.
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6/3, o julgamento sobre a descriminalização do ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte ...
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou nesta sexta-feira, 22/9, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª ...
