Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de ...
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Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou o projeto de ...
O presidente Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.788/19 que altera o § 2º do art. 77 ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que confirma a concessão de reajuste salarial de 9%.
Geraldo Alckmin sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência como garantia para obtenção de empréstimos bancários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, sem vetos
