Tag: regulamentação

Redação Rios BRASIL - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu, nesta quinta-feira, 17/10, que pode "acabar" ...

Redação Rios BRASIL - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13/8, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 10/7, o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária.

A partir de 2033, a Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá se tornar um dos únicos locais do país que seguirão com incentivos ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho ...

Letícia Rolim - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (MCI)12965/2014, comemora ...

Regulamentação define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.

Redação Rios BRASIL - Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade ...

Em uma entrevista, especialista analisou a proposta de regulamentação e as mudanças para a categoria dos motoristas de aplicativo.