Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, a 98 quilômetros de Manaus, aprovaram um Projeto de Lei para reajustar seus salários para a próxima legislatura, elevando as remunerações de R$ 7,8 mil para R$ 16 mil. O novo valor passará a ser pago a partir de janeiro de 2025.
Com a decisão, os parlamentares receberão um aumento de 48,75% em 2025, com validade até o final do mandato, em 2028. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município por meio da Lei Nº 1.631.
O principal argumento para o reajuste foi o crescimento populacional de Manacapuru, que aumentou de 101.883 para 156.216 habitantes.
Segundo a Constituição Federal, o número de vereadores em cada município é proporcional à sua população. Por exemplo, cidades com até 1 milhão de habitantes devem ter entre 9 e 21 vereadores. Atualmente, Manacapuru conta com 17 parlamentares em exercício, mas o Decreto Legislativo Nº 274 ampliou esse número para 21 a partir do próximo mandato.
O projeto foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Tchuco Benício (PSD), que atualmente recebe R$ 8,3 mil. No caso dos vereadores que ocuparem a presidência da Casa em 2025, o valor do salário será de R$ 16,5 mil.
Das 21 vagas preenchidas nas eleições municipais de 2024, 10 foram reeleitos para integrar a próxima legislatura.